sábado, 20 de novembro de 2010

Deliberações do Município

O Município de Terras de Bouro, na sua reunião de 21 de Outubro, deliberou executar a obra de reparação de um aqueduto e de uma valeta para acolhimento de águas pluviais no lugar de Chemedião/Ribeira, por administração directa ou transferência para a Junta de Freguesia até ao montante de 389,50 Euros + IVA; executar a obra de correcção da curva do caminho da Igreja/Souto, por administração directa ou transferência para a Junta de Freguesia até ao montante de 12.097,00 Euros + IVA; assegurar o transporte à aluna Liliana Sofia Coelho Gonçalves entre Travassos e a Vila de Terras de Bouro. Na reunião de 4 de Novembro, foi deliberado aprovar o acordo de cooperação para o ano lectivo 2010/2011 , referente ao prolongamento de horário e refeições; fornecer materiais à Junta de Freguesia de Moimenta, para conclusão do regadio da Rega, até ao montante de 369,27 Euros + IVA; fornecer materiais à Junta de Freguesia de Moimenta, para reparação do Rego no lugar de Pesqueiras, até ao montante de 348, 70 Euros + IVA; aprovar a obra de repavimentação da Quelha das Quintães/Covide, por administração directa ou transferência para a Junta de Freguesia até ao montante de 1.402,50 Euros + IVA; transferir para a Junta de Freguesia da Ribeira o montante de 4.295,39 Euros + IVA, para pavimentação do lugar de Casal de Baixo; transferir para a Junta de Freguesia de Chamoim o montante de 1.000,00 Euros + IVA, para reparação de anomalias na cobertura da Capela de Padrós; transferir para a Junta de Freguesia do Monte o montante de 2.240,00 Euros + IVA, para pavimentação do Largo de Alecrimes; transferir para a Junta de Freguesia de Moimenta a importância de 3.030,00 Euros + IVA para execução de obras de urbanização (1.ª Fase - Muro de Suporte) na Urbanização das Gordairas; deferir o pedido de isenção de taxas formulado pela Associação Cultural Nova Vida, da Balança; atribuir um subsídio de 150,00 Euros à Associação de Produtores Biológicos de Terras de Bouro, para participação no 3.º Congresso Nacional de Agricultura Biológica; aprovar a proposta para concessão de Apoio Suplementar Eventual a Estudantes do Ensino Superior residentes no concelho de Terras de Bouro, para o ano lectivo de 2010/2011; aprovar a proposta sobre o lançamento de uma derrama de 1,2% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas; aprovar por maioria, com a abstenção dos vereadores do PSD, a proposta de participação variável no IRS; aprovar a proposta de Taxas do IMI e remeter à Assembleia Municipal para aprovação.
Entretanto, na reunião extraordinária de 10 do corrente, foi deliberado: aprovar por maioria, com a abstenção dos vereadores do PSD, as "Grandes Opções do Plano e Orçamento da Receita e da Despesa para 2011".
Fonte: Jornal Geresão, em 20-11-2010

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