quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Deliberações do Município (Julho e Agosto)

O Município de Terras de Bouro, na sua reunião de 29 de Julho, deliberou: aprovar o Protocolo de Colaboração entre este Município e a Associação Unidade de Acompanhamento e Coordenação para o Alto Cávado, tendo por objectivo a promoção do Centro Urbano da Vila do Gerês; concordar com um pedido apresentado pela Sra. Maria Lucinda Freitas Costa, para pagamento do ATL do seu educando; aprovar a candidatura ao programa "SOLARH", relativo à Sra. Maria Alcina Araújo Esteves; homologar a lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área da Educação; homologar a lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Gabinete de Inserção Profissional; homologar a lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico - área de Ambiente; homologar a lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional - área da educação; deferir o pedido de isenção de taxas formulado, pela Comissão de Festas da Senhora da Saúde e Senhora das Angústias de Vilar da Veiga; aprovar por unanimidade que o horário de funcionamento de esplanadas é o mesmo que o atribuído ao estabelecimento comercial que lhe está subjacente; aprovar a contratação de dois electricistas, com experiência na área, em regime de avença; aprovar a contratação de um jardineiro e um cantoneiro de limpeza, em regime de avença. Entretanto, na reunião de 26 de Agosto, deliberou-se: atribuir um subsídio à Associação Cultural Nova Vida da Balança, para aquisição de quatro microfones, no montante de 533,00 Euros; executar a obra de pavimentação de um caminho público no lugar de Vau/Ribeira, por administração directa ou transferência para a Junta de Freguesia, no montante de 1.268,00 Euros + IVA; transferir para a Junta de Freguesia da Ribeira, o montante de 9.211,44 Euros para construção de muros de suporte no lugar de Gogide; executar a obra, de reparação de caminho no interior do lugar de Bouças/Gondoriz, por administração directa ou transferência para a Junta de Freguesia, no montante de 1.411,00 + IVA; executar a obra de alargamento de uma curva no estradão do Outeiro/Souto, por administração directa ou transferência para a Junta de Freguesia, no montante de 2.611,50 Euros; executar a obra de arranjo do caminho do Coutinho -Matavacas/Rio Caldo, por administração directa ou transferência para a Junta de Freguesia, no montante de 2.980,00 Euros + IVA; transferir para a Junta de Freguesia do Campo, o montante de 1.213,57 Euros para reposição da calçada que ficou danificada devido à queda de um muro de suporte; fornecer materiais à Junta de Freguesia de Chamoim para colocação de um portão no campo de futebol no valor de 206,48 Euros + IVA; fornecer materiais à Junta de Freguesia de Chamoim para colocação de tampas de protecção em vários aquedutos, bem como a colocação de uma vedação/gradeamento num talude no lugar de Pergoim no valor de 713,40 Euros + IVA; transferir para a Junta de Freguesia de Moimenta, o montante de 4.293,20 Euros para pavimentação dos largos sobrantes da Estrada 205-3 e 307; aprovar o projecto de ampliação do Cemitério de Pereiró, Vilar da Veiga e transferir para a Junta de Freguesia o montante de 10.572,46 euros para pagamento da 1.ª fase da obra, já executada; atribuir um apoio financeiro à Junta de Freguesia de Valdosende, no montante de 1.000,00 Euros, para pagamento da mão-de-obra realizada com a reinstalação das tubagens de adução em Vilar a Monte e Assento; tomado conhecimento da acta da Praça Pública de venda em hasta pública de uma grua; atribuir um subsídio no valor de 69,55 Euros ao agrupamento de Escolas do Vale do Homem para pagamento do seguro realizado com o passeio de Cicloturismo ao Parque Nacional da Peneda-Gerês; aprovar a politica de apoios aos Grupos Desportivos do Concelho que participam nas provas da Associação de Futebol de Braga para a época 2010/2011 e para despesas de funcionamento; aprovar os critérios para atribuição de subsidios de transportes escolares; aprovar a proposta sobre os valores a atribuir pelo fornecimento de refeições e transportes escolares do pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, para o ano lectivo 2010/2011; deliberado proceder à distribuição de verbas pelos Jardins-de-infância e Escolas do 1.º ciclo; atribuir um subsídio de 1.987,50 Euros, ao Núcleo Rio Homem, para pagamento da inscrição da equipa de Futsal e dos atletas na Associação de Futebol de Braga; transferir a verba de 3.000,00 Euros para a Junta de Freguesia de Rio Caldo para pagamento de despesas efectuadas com diversas actividades.
Fonte: Jornal Geresão, em 20-09-2010

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