A gestão dos recursos florestais da Galiza, na Espanha, é apontada como exemplo europeu para a prevenção dos fogos e que deve ser seguido no Minho, e de forma especial no Parque Nacional da Peneda-Gerês. Em causa está, sobretudo, a instalação de pequenas centrais de biomassa, que pode ser decisiva para prevenir incêndios florestais, já que vai incentivar acções de limpeza e assegurar a melhor rentabilização dos recursos lenhosos
A ideia é defendida pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, com base em posição assumida pela Comissão Europeia a interpelação efectuada na sequência dos efeitos devastadores dos incêndios do último Verão. Com o objectivo de aproveitar o exemplo de sucesso da Galiza, a Comissão Europeia admite reforçar políticas que promovam uma maior mobilização dos recursos lenhosos provenientes da limpeza de florestas para utilização energética, no âmbito de uma estratégia de prevenção contra incêndios florestais.
Para José Manuel Fernandes, não se compreende os entraves colocados à instalação de centrais de biomassa no Minho, conforme têm também reclamado as diferentes associações do sector na região.
Os incêndios florestais do último Verão que devastaram uma grande parte do Parque Nacional da Peneda-Gerês, despoletaram protestos de associações empresariais do Minho devido aos efeitos económicos e levaram o eurodeputado socialdemocrata José Manuel Fernandes a interpelar a Comissão Europeia sobre a necessidade de medidas concretas na prevenção dos fogos.
As críticas do eurodeputado do PSD são reforçadas pelo exemplo da Galiza, que no último Verão passou quase incólume aos incêndios, em claro contraste com a situação dramática que se viveu do lado de cá da fronteira, conforme já na altura denunciaram diversas associações do Minho -nomeadamente comerciais e industriais -, que estranhavam tanta diferença dos efeitos do calor nos dois lados da fronteira.
A ideia é defendida pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, com base em posição assumida pela Comissão Europeia a interpelação efectuada na sequência dos efeitos devastadores dos incêndios do último Verão. Com o objectivo de aproveitar o exemplo de sucesso da Galiza, a Comissão Europeia admite reforçar políticas que promovam uma maior mobilização dos recursos lenhosos provenientes da limpeza de florestas para utilização energética, no âmbito de uma estratégia de prevenção contra incêndios florestais.
Para José Manuel Fernandes, não se compreende os entraves colocados à instalação de centrais de biomassa no Minho, conforme têm também reclamado as diferentes associações do sector na região.
Os incêndios florestais do último Verão que devastaram uma grande parte do Parque Nacional da Peneda-Gerês, despoletaram protestos de associações empresariais do Minho devido aos efeitos económicos e levaram o eurodeputado socialdemocrata José Manuel Fernandes a interpelar a Comissão Europeia sobre a necessidade de medidas concretas na prevenção dos fogos.
As críticas do eurodeputado do PSD são reforçadas pelo exemplo da Galiza, que no último Verão passou quase incólume aos incêndios, em claro contraste com a situação dramática que se viveu do lado de cá da fronteira, conforme já na altura denunciaram diversas associações do Minho -nomeadamente comerciais e industriais -, que estranhavam tanta diferença dos efeitos do calor nos dois lados da fronteira.
«É incompreensível que se continue sem dar a devida importância à gestão do material combustível que resulta da utilização das florestas», lamenta José Manuel Fernandes, realçando «as vantagens da criação de centrais de biomassa», devidamente dimensionadas à realidade regional, «de modo a que sirvam, em simultâneo, os objectivos de produção de energia renovável e de limpeza das florestas».Nesse contexto, reclama que se avance rapidamente com a viabilização de centrais de biomassa de pequena dimensão, em detrimento de «projectos megalómanos sem viabilidade prática». E sublinha que não é necessária nenhuma decisão de carácter financeiro que onere as contas do Estado, mas tão somente «iniciativa legislativa adequada à realidade».
O desafio de José Manuel Fernandes é sustentado pela posição da Comissão – expressa pelo comissário para o ambiente – Janez Potocnik – em resposta a interpelação efectuada pelo Eurodeputado do PSD, na sequência dos fogos de Verão, que destruíram uma vasta área florestal em Portugal, com particular incidência no Parque Nacional da Pene-da-Gerês.
José Manuel Fernandes, que tem criticado duramente a postura do Governo na inviabilização da instalação de centrais de biomassa, salienta o reconhecimento da Comissão no que toca à importância da rentabilização energética e económica das limpezas florestais, para além dos, benefícios ambientais.
Na sua interpelação à Comissão, José Manuel Fernandes chama a atenção para a falta de legislação comunitária para a prevenção de incêndios e para a inexistênda de cadastro e registo florestais em alguns estados-membros. Por isso, desafia a uma estratégia de coordenação e cooperação à escala europeia e a uma intensificação dos programas de apoio ao mundo rural para combater a desertificação.
Na resposta, o comissário para o ambiente, Janez Potocnik adianta que estão a ser promovidos estudos para a mobilização sustentável dos recursos lenhosos na Europa, reconhecendo que deve ser dada prioridade às florestas que apresentam um elevado risco de incêndios florestais, ou de outros perigos como tempestades e pragas de insectos. E salienta que o princípio da maior disponibilidade de recursos lenhosos por força das acções de limpeza e protecção contra incêndios florestais «pode ser invocado a nível nacional pela administração pública quando define ou avalia projectos de centrais de biomassa».
Janez Potocnik reconhece a ausência de uma estratégia comunitária de prevenção e de resposta para os incêndios florestais, apesar de entender que, «trabalhando em conjunto, podemos ir mais longe na prevenção, preparação e resposta». Por isso, alerta para a necessidade de todos os Estados-membros adoptarem medidas eficazes na prevenção de fogos florestais e no combate à desertificação, para o que dispõem de recursos provenientes dos fundos estruturais e de a coesão e do fundo de desenvolvimento rural.
Por outro lado, o Comissário - rio Europeu para o Ambiente concorda com o Eurodeputado do PSD sobre a importância da existência de informações florestais fiáveis e comparáveis. No entanto, salvaguarda-se que a Comissão não pode obrigar os Estados-membros a criarem um cadastro florestal, dado que as políticas relacionadas com o ordenamento territorial são da competência dos Estados-membros”.
Fonte: Diário do Minho, em 29-10-2010
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