Vale do Cávado está a ser prejudicado na atribuição de fundos comunitários
O Vale do Cávado é das regiões do país que menos dinheiro está a receber dos fundos comunitários. Uma situação que está a gerar fortes protestos, já que se trata de uma das regiões com mais baixos índices de rendimento per capita. A Associação Industrial do Minho e o eurodeputado José Manuel
Fernandes consideram a situação "inaceitável". Responsáveis de institutos governamentais reconhecem que o problema – que atinge também o Vale do Ave – agrava as desigualdades regionais e prejudica o desenvolvimento do país.
O presidente da Associação Industrial do Minho, António Marques, promete que a instituição vai lançar "um combate frontal e determinado" contra as desigualdades regionais na aplicação de verbas comunitárias no país, depois de ter constatado que "os vales do Cávado e Ave estão muito abaixo da média no que toca a captação de fundos e ninguém consegue apresentar qualquer justificação para isso"
A manifestação de revolta ocorreu perante os dados "escandalosos" apresentados no seminário "Os números do QREN – a aplicação das verbas comunitárias em Portugal".
Os números revelados pelo coordenador do observatório do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), Paulo Areosa Feio, e pelo Centro de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN) comprovam que "os vales do Cávado e Ave estão muito abaixo da média de investimentos na região Norte, que fica também aquém da média nacional per capita".
O eurodeputado José Manuel Fernandes, que falou no seminário sobre a aplicação dos fundos comunitários em Portugal, lamentou a dimensão dos números, que "confirmam" o alerta que vinha lançando há algum tempo sobre a discriminação a que estavam a ser sujeitas as regiões à volta do Porto, com particular destaque para o Minho.
No seminário, Rui Monteiro, da CCDRN, reconheceu que "o Minho sofre problemas de reajustamento estrutural sérios e não tem conseguido captar os fundos que a situação industrial e social justificava".
Face "à situação muito complicada" que a região "vive, sobretudo do ponto de vista social, como todos reconhecem, não se compreende esta desigualdade", protestou António Marques, que se queixou ainda de "opacidade" e "tratamento desigual" na gestão de verbas por parte da Administração Central.
O problema foi levantado pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, que alertou que "as desigualdades regionais estão a ser acentuadas pela canalização de verbas para Lisboa".
Criticando a intenção do Governo de desviar para a ligação do TGV Lisboa-Poceirão as verbas atribuídas para os troços anulados entre Lisboa-Porto e Porto-Vigo, o eurodeputado frisou: "É inaceitável que dinheiros do Fundo de Coesão, que existe para ajudar regiões desfavorecidas, sejam desviados para regiões com rendimento per capita acima da média nacional, como é o caso de Lisboa e Vale do Tejo".
Em seu entender, essa situação torna-se mais grave quando estão a ser prejudicadas pequenas regiões, como o Vale do Cávado, cujos rendimentos per capita são ainda mais inferiores que a média do Norte, onde se inclui o Porto, para além de outras cidades como Braga, Famalicão e Guimarães.
José Manuel Fernandes reclama ainda que a informação sobre as aprovações dos projectos deve estar desagregada por NUTS3, a fim de averiguar os índices de captação de verbas por áreas regionais mais homogéneas. "Ao atribuir-se uma verba para o Norte, não é a mesma coisa que seja no Porto ou em Braga, Guimarães, Famalicão ou Viana, ou ainda que seja no vale do Cávado, no Ave ou no Minho-Lima"
, explicou o eurodeputado.
A favor de mais investimentos de proximidade
Por outro lado, a fraca execução financeira na aplicação dos fundos comunitários em Portugal vem agravar os efeitos da crise económica e social. Em contraponto, José Manuel Fernandes propõe uma estratégia de promoção de investimentos de proximidade e que não contribuem para o défice ou agravamento da dívida pública nacional.
"O governo deve negociar com as autarquias locais, instituições particulares de solidariedade social, universidades, um plano de investimentos de proximidade urgente e que não contribua para o aumento do défice ou dívida pública", defendeu José Manuel Fernandes.
Como exemplos de investimentos a privilegiar, apontou projectos ao nível da água e saneamento, regeneração urbana, modernização dos edifícios das universidades, viabilização à construção de estruturas de apoio social, como lares e creches.
"São investimentos que autarquias, associações intermunicipais e regionais e instituições sociais estão disponíveis para executar, e sem onerar as contas do Estado ou recorrer a verbas do orçamento de Estado", sustentou, frisando que esta estratégia permitira ainda promover a criação de novos empregos.
Fonte: Terras do Homem, em 18-10-2010
O Vale do Cávado é das regiões do país que menos dinheiro está a receber dos fundos comunitários. Uma situação que está a gerar fortes protestos, já que se trata de uma das regiões com mais baixos índices de rendimento per capita. A Associação Industrial do Minho e o eurodeputado José Manuel
Fernandes consideram a situação "inaceitável". Responsáveis de institutos governamentais reconhecem que o problema – que atinge também o Vale do Ave – agrava as desigualdades regionais e prejudica o desenvolvimento do país.O presidente da Associação Industrial do Minho, António Marques, promete que a instituição vai lançar "um combate frontal e determinado" contra as desigualdades regionais na aplicação de verbas comunitárias no país, depois de ter constatado que "os vales do Cávado e Ave estão muito abaixo da média no que toca a captação de fundos e ninguém consegue apresentar qualquer justificação para isso"
A manifestação de revolta ocorreu perante os dados "escandalosos" apresentados no seminário "Os números do QREN – a aplicação das verbas comunitárias em Portugal".
Os números revelados pelo coordenador do observatório do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), Paulo Areosa Feio, e pelo Centro de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN) comprovam que "os vales do Cávado e Ave estão muito abaixo da média de investimentos na região Norte, que fica também aquém da média nacional per capita".
O eurodeputado José Manuel Fernandes, que falou no seminário sobre a aplicação dos fundos comunitários em Portugal, lamentou a dimensão dos números, que "confirmam" o alerta que vinha lançando há algum tempo sobre a discriminação a que estavam a ser sujeitas as regiões à volta do Porto, com particular destaque para o Minho.
No seminário, Rui Monteiro, da CCDRN, reconheceu que "o Minho sofre problemas de reajustamento estrutural sérios e não tem conseguido captar os fundos que a situação industrial e social justificava".
Face "à situação muito complicada" que a região "vive, sobretudo do ponto de vista social, como todos reconhecem, não se compreende esta desigualdade", protestou António Marques, que se queixou ainda de "opacidade" e "tratamento desigual" na gestão de verbas por parte da Administração Central.
O problema foi levantado pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, que alertou que "as desigualdades regionais estão a ser acentuadas pela canalização de verbas para Lisboa".
Criticando a intenção do Governo de desviar para a ligação do TGV Lisboa-Poceirão as verbas atribuídas para os troços anulados entre Lisboa-Porto e Porto-Vigo, o eurodeputado frisou: "É inaceitável que dinheiros do Fundo de Coesão, que existe para ajudar regiões desfavorecidas, sejam desviados para regiões com rendimento per capita acima da média nacional, como é o caso de Lisboa e Vale do Tejo".
Em seu entender, essa situação torna-se mais grave quando estão a ser prejudicadas pequenas regiões, como o Vale do Cávado, cujos rendimentos per capita são ainda mais inferiores que a média do Norte, onde se inclui o Porto, para além de outras cidades como Braga, Famalicão e Guimarães.
José Manuel Fernandes reclama ainda que a informação sobre as aprovações dos projectos deve estar desagregada por NUTS3, a fim de averiguar os índices de captação de verbas por áreas regionais mais homogéneas. "Ao atribuir-se uma verba para o Norte, não é a mesma coisa que seja no Porto ou em Braga, Guimarães, Famalicão ou Viana, ou ainda que seja no vale do Cávado, no Ave ou no Minho-Lima"
, explicou o eurodeputado.A favor de mais investimentos de proximidade
Por outro lado, a fraca execução financeira na aplicação dos fundos comunitários em Portugal vem agravar os efeitos da crise económica e social. Em contraponto, José Manuel Fernandes propõe uma estratégia de promoção de investimentos de proximidade e que não contribuem para o défice ou agravamento da dívida pública nacional.
"O governo deve negociar com as autarquias locais, instituições particulares de solidariedade social, universidades, um plano de investimentos de proximidade urgente e que não contribua para o aumento do défice ou dívida pública", defendeu José Manuel Fernandes.
Como exemplos de investimentos a privilegiar, apontou projectos ao nível da água e saneamento, regeneração urbana, modernização dos edifícios das universidades, viabilização à construção de estruturas de apoio social, como lares e creches.
"São investimentos que autarquias, associações intermunicipais e regionais e instituições sociais estão disponíveis para executar, e sem onerar as contas do Estado ou recorrer a verbas do orçamento de Estado", sustentou, frisando que esta estratégia permitira ainda promover a criação de novos empregos.
Fonte: Terras do Homem, em 18-10-2010
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