Terras de Bouro contra extinção dos agrupamentos de escolas do concelho

O Ministério da Educação quer ver extintos, em Terras de Bouro, os Agrupamentos de Escolas do Vale do Homem e de Rio Caldo, que darão lugar ao ‘Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro’. Esta decisão, contudo, está longe de ser pacífica, tendo já motivado uma dura reacção da autarquia terrabourense.
Desta feita, a extinção dos referidos Agrupamentos e a criação do ‘Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro’ não foi bem vista por parte da autarquia terrabourense, que sublinha que esta terá sido uma decisão resultante de "um processo unilateral e de nítida prepotência por parte dos responsáveis pelo Ministério da Educação".
O presidente da Câmara Municipal, Joaquim Cracel, lamenta "a forma como a autarquia foi tratada neste processo, ao ser marginalizada ou afastada da discussão, não tendo merecido qualquer palavra de explicação ou justificação por parte do ME".
"Em momento algum foi solicitado ao município qualquer parecer, contrariando a legislação em vigor. O evoluir do processo de extinção ia sendo comunicado ao presidente da Câmara Municipal por telemóvel, por um responsável da DREN, mas sem nunca lhe ser facultada qualquer reunião para tratar concretamente da situação da rede escolar no concelho de Terras de Bouro", refere ainda a o presidente da autarquia.
O edil lembra que "a única reunião que foi possível com o director regional e com um dos secretários de Estado da Educação foi em conjunto com todas as Câmaras Municipais do distrito de Braga, onde foram apresentados os ‘princípios gerais’ para o encerramento de escolas do 1.º Ciclo, situação que não se verifica no concelho de Terras de Bouro, uma vez que nenhuma escola encerrará no próximo ano lectivo". Sobre a extinção de agrupamentos e a criação de novos agrupamentos, garantem, "nem uma palavra".
Após ter conhecimento que o Ministério da Educação se preparava para extinguir os dois Agrupamentos de Escolas do concelho de Terras de Bouro e criar um único agrupamento, o presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro enviou um fax ao director regional de Educação do Norte, onde terá manifestado uma série de preocupações e interrogações.

Reuniões com responsáveis insuficientes para travar decisão "já tomada"
Um dos primeiros pontos abordados na comunicação de Joaquim Cracel ao Ministério da Educação prende-se com o motivo para o encerramento dos referidos Agrupamentos – a falta de alunos. "Preocupa-nos que o argumento utilizado para a fusão dos Agrupamentos seja a ‘falta de alunos’", sublinhou o edil, recordando que, "como se sabe, o concelho de Terras de Bouro está integrado numa área protegida a nível de preservação do ambiente e da natureza, com vários planos de ordenamento do território que impedem o desenvolvimento económico".
"Tal situação tem provocado a falta de emprego e consequente desertificação. Sem emprego não é possível a fixação das pessoas. Por vivermos numa área protegida, que tão útil é para o país deveríamos ser favorecidos e não prejudicados", considerou o presidente da autarquia terrabourense.
Assim, sublinha Joaquim Cracel, preocupa as gentes de Terras de Bouro a possibilidade de "face à futura distância dos órgãos de direcção do novo agrupamento, de se vir a deteriorar o actual ambiente pedagógico".
A "situação dos professores que terão de fazer deslocações de 40 quilómetros e de alguns outros, dos actuais órgãos de direcção, que abraçaram um projecto para quatro anos, que foram excluídos dos concursos de professores e que, agora, serão gravemente prejudicados, são outras das preocupações manifestadas, bem como a situação financeira dos actuais funcionários da Secretaria do Agrupamento de Escolas de Rio Caldo ou o facto de "entre as duas escolas existir uma montanha que, no Inverno, se cobre de neve e impede a circulação automóvel".
Entretanto, Joaquim Cracel voltou a marcar presença, a 18 de Junho, na cidade do Porto, numa reunião que juntou a ministra da Educação, os secretários de Estado da Educação, o director regional de Educação e vários autarcas do Norte do país, para dar conta da sua insatisfação e preocupação.
Nessa reunião, convocada com o objectivo de ouvir os autarcas eleitos pelo PS sobre a política educativa do governo, o presidente da Câmara apresentou aos membros do governo os argumentos que, segundo a sua opinião, evitariam a extinção dos actuais agrupamentos. Argumentos esses que pareciam ter sido bem aceites pelos membros do governo, que "ouviram, tomaram notas e pareceram reconhecer a eficácia" dos mesmos.
Contudo, acreditam agora os responsáveis terrabourenses a reunião apenas serviu "para enganar os autarcas eleitos pelo PS, pois a decisão já estava tomada". "De facto, o Agrupamento de Escola do Vale do Homem recebeu um comunicado da DREN, precisamente datado de 18 de Junho, confirmando a extinção dos dois agrupamentos do concelho e a criação de um único agrupamento", garantem os responsáveis locais.
Assim, a fusão dos agrupamentos é considerada "um embuste e uma afronta à autarquia".
Fonte: Terras do Homem, em 22-07-2010