domingo, 4 de julho de 2010

Plano do Gerês pode ir a tribunal

O movimento “Peneda-Gerês com Gente” está disposto a avançar com uma providência cautelar caso o Plano de Ordenamento do Território do Parque Nacional avance sem “servir os interesses das populações que nele vivem”.
Após o fim do período de consulta das populações que habitam no interior do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), o Plano de Ordenamento do Território do PNPG está numa fase de ponderação e elaboração, da proposta final que será submetida a apreciação, ou aprovação, em Conselho de Ministros.
O processo está atrasado fruto da pressão das gentes do PNPG que bateram o pé às primeiras propostas. “É evidente que o processo está muito atrasado e resultou da participação da população que apresentou uma série de propostas e reclamações. Temos esperança que sejam atendidas”, começa por explicar o porta-voz da plataforma do movimento “Peneda-Gerês com Gente”, que, em Março, juntou as populações de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Melgaço, Montalegre e Terras de Bouro numa manifestação em Braga pelos direitos dos habitantes do parque.
José Carlos Pires, de S. João de Campo (Terras de Bouro), adianta que o movimento está preparado para tudo, inclusive, para uma providência cautelar.

“Estamos preparados para avançar com uma acção em tribunal, caso seja urgente, com uma providência cautelar, de maneira que se impeça a entrada em vigor de um plano que vai contra os interesses legítimos e os direitos das populações locais”, situação essa que será sempre um recurso, como explica o porta-voz da plataforma.
“Este recurso a tribunal é uma acção que traz uma carga bastante negativa e significa que é o último recurso. Nós não temos interesse em envergar pela via judicial, mas vamos a ela caso seja necessário”, ameaça José Carlos Lima.
No entanto, o movimento “Peneda-Gerês com Gente” pede mais acção do poder autárquico, pois está convencido de que tudo isto não passa de vontade política.
“Porque, até aqui, as autarquias do PNPG estão mais preocupadas com as pessoas de fora, e bem, mas também têm que olhar para quem vive dentro do parque natural. De certeza que conseguem pôr um travão neste processo que é muito político”, explicou, ainda, ao JN, José Carlos Lima.
Fonte: “Jornal de Notícias” (4-07-2010)

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