Mega-agrupamento de escolas de Terras de Bouro

Agrupamento Escolar extinto
No âmbito da reestruturação escolar que o Ministério da Educação pretende implementar em todo o país, o Agrupamento de Escolas de Rio Caldo e o Agrupamento de Escolas do Vale do Homem foram extintos, passando a funcionar apenas o Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro, instalado na EB 2.3/ S, Escola Pe. Martins Capela, pelo facto de contar com um maior número de alunos.
Com esta fusão dos Agrupamentos de Escolas, tomam-se evidentes as razões economicistas que estiveram na origem desta polémica decisão já que, na prática, passará a existir apenas uma única direcção no novo agrupamento, sendo que em Rio Caldo a gestão da escola EB 2.3/S ficará a cargo de um coordenador, como elo de ligação à direcção do agrupamento da sede do concelho. Manter-se-ão a funcionar, porém, as escolas do 1.º ciclo do Gerês, Rio Caldo e Valdosende, nos mesmos moldes em que vinham a trabalhar até agora, não estando previsto o encerramento de mais escolas do 1.º ciclo no concelho.
Para Joaquim Cracel, autarca de Terras de Bouro, em comunicado enviado à imprensa, a fusão dos dois Agrupamentos "foi um processo unilateral e de nítida prepotência do Ministério da Educação", lamentando "a forma como a autarquia foi tratada neste processo, ao ser marginalizada ou afastada da discussão". De acordo com o autarca terrasbourense, "o processo de extinção ia sendo comunicado ao Presidente da Câmara por telemóvel, por um responsável da DREN, mas sem nunca lhe ser facultada qualquer reunião para tratar concretamente da situação da rede escolar no concelho". Após tomar conhecimento que tudo se conjugava para a extinção dos dois agrupamentos, criando um apenas, o chefe do executivo municipal enviou uma comunicação ao Director Regional, na qual contestava que "a falta de alunos" fosse agrupamento usado para a fusão dos agrupamentos, dado que o concelho se situa numa área protegida, com vários planos de ordenamento impeditivos do desenvolvimento económico e provocadores da falta de emprego e consequente desertificação; porque as duas escolas distam 20 Kms uma da outra, os professores terão de fazer deslocações de 40 Kms para reuniões e leccionar, em complemento do horário; alguns professores dos actuais Órgãos de direcção foram excluídos dos concursos de professores por terem abraçado um projecto de 4 anos, ficando agora seriamente prejudicados; a situação futura dos funcionários da secretaria do Agrupamento de Rio Caldo foi também invocada nessa comunicação que nunca obteve qualquer resposta por parte da DREN.

Em 18 de Julho, aproveitando uma reunião, no Porto, da Ministra da Educação e respectivos secretários de Estado com o Director Regional e vários autarcas do Norte sobre a política educativa do Governo, o autarca de Terras de Bouro apresentou os argumentos que, em sua opinião, evitariam a extinção dos actuais agrupamentos, o que aparentemente, pareceu ser aceite pelos governantes. Contudo, esta reunião foi só para "enganar" os autarcas presentes, já que, alguns dias depois, o Agrupamento do Vale do Homem recebeu, curiosamente com a data de 18 de Junho, um comunicado da DREN a confirmar a extinção dos dois agrupamentos e a criação de um único agrupamento lê-se no referido comunicado. Por fim, Joaquim Cracel considera esta "fusão de agrupamentos como um embuste e uma afronta à autarquia", pois, "com esta decisão, a Secretaria do Agrupamento de Escolas de Rio Caldo terá de dispensar alguns funcionários. A autarquia que resolva a situação"- conclui.
Também a deputada terrasbourense Teresa Fernandes questionou a Ministra da Educação sobre esta questão, através do Presidente da Assembleia da República, descrevendo as nefastas consequências que a fusão dos dois agrupamentos acarretarão, não só ao nível administrativo, pois as certidões, apoios, esclarecimentos, justificações de faltas e contagem do tempo de serviço apenas serão processadas em Terras de Bouro, como a distância e difíceis acessos numa zona de montanha, frequentemente interrompida no período de Inverno. E sem resposta até à data, aquela deputada quis saber da Ministra da Educação o seguinte:
1) "O Ministério da Educação, ao adoptar esta medida, teve por base alguma avaliação do funcionamento actual dos agrupamentos existentes?
2) Existe algum estudo sobre o impacto desta política na vida das escolas?
3) É com medidas desta natureza que o Governo pretende levar a cabo às políticas de combate à desertificação em concelhos rurais como Terras de Bouro?"
Fonte: Jornal Geresão, em 20-07-2010