A PJ de Braga mantém no Parque Nacional da Peneda Gerês várias brigadas, com inspectores disseminados pelos locais afectados por incêndios. Mas os três detidos por fogo posto nada tinham a ver com a área protegida do parque nacional.
Dois casos envolviam vinganças pessoais por "má vizinhança" e o terceiro incêndio terá sido desencadeado por um doente mental com problemas de alcoolismo, de uma aldeia situada nos arredores de Barcelos, Durrães.
"Todos os anos ele ateia fogos. Depois, confessa tudo às autoridades e até reconstitui os crimes, mas como não há testemunhas e os advogados o aconselham a nunca prestar declarações ao juiz de instrução criminal, acaba por sair em liberdade", apurou o Expresso junto de um autarca.
Uma área imensa que vai desde Melgaço a Montalegre, passando por Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Terras de Bouro - ou seja, cinco municípios de três distritos, Vila Real, Braga e Viana do Castelo - também não facilita o trabalho à PJ, que diariamente é confrontada com muitas denúncias por fogo posto em matas e florestas do Parque Nacional da Peneda Gerês.
Dificuldade na recolha de provaDois casos envolviam vinganças pessoais por "má vizinhança" e o terceiro incêndio terá sido desencadeado por um doente mental com problemas de alcoolismo, de uma aldeia situada nos arredores de Barcelos, Durrães.
"Todos os anos ele ateia fogos. Depois, confessa tudo às autoridades e até reconstitui os crimes, mas como não há testemunhas e os advogados o aconselham a nunca prestar declarações ao juiz de instrução criminal, acaba por sair em liberdade", apurou o Expresso junto de um autarca.
Uma área imensa que vai desde Melgaço a Montalegre, passando por Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Terras de Bouro - ou seja, cinco municípios de três distritos, Vila Real, Braga e Viana do Castelo - também não facilita o trabalho à PJ, que diariamente é confrontada com muitas denúncias por fogo posto em matas e florestas do Parque Nacional da Peneda Gerês.
Segundo vários investigadores da PJ, "o crime de incêndio florestal é dos de maior dificuldade em recolher prova concludente para os tribunais". Acresce que "quem poderia testemunhar é gente isolada e muito idosa, às vezes com mais de 80 anos, que nunca entrou num tribunal e receia acusar os vizinhos". O mutismo chega ao ponto de no Alto Minho os mais velhos comentarem que "à Polícia e à Guarda nem as horas certas do relógio se diz".
Sem testemunhos, os magistrados não aplicam prisão preventiva nem medidas de segurança como o internamento compulsivo. "É preciso haver mais do que uma pessoa presenciar alguém a lançar o fogo, o que é muito difícil em zonas ermas dos montes", confessa ao Expresso um especialista da PJ.
Os suspeitos do costume
A motivação e a autoria dos incêndios florestais que têm assolado a serra do Gerês escapam, na maioria dos casos, às razões e aos suspeitos do costume no julgamento popular, como apurou o Expresso junto de moradores e de autoridades que têm lidado com o fenómeno nas últimas semanas.
Se madeireiros, pastores e caçadores são quase sempre os primeiros suspeitos quando se fala de incêndios e nomeadamente de fogo posto, as fontes contactadas pelo Expresso no Gerês apontam antes para casos de vingança entre vizinhos desavindos e negligência de turistas e de emigrantes na origem de muitos fogos naquela zona banhada pelo rio Cávado.
A questão das madeiras tem que se lhe diga. Existe muita madeira alvo das cobiças alheias em terrenos baldios, geralmente administrados pelas autarquias locais. Se arder é comprada a metade do preço, em condições razoáveis.
Se é certo que os pastores precisam de renovar os pastos, a verdade é que não é esta a altura que mais lhes convém, mas sim em Fevereiro e Março. No entanto, a autorização para a realização de queimadas controladas é sempre dificultada pelos responsáveis do Parque Nacional da Peneda Gerês.
Fonte: Jornal Expresso, em 18-08-2010
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