segunda-feira, 16 de setembro de 2013

CDU quer um Parque Nacional da Peneda-Gerês que se desenvolva "em harmonia com as suas gentes

Fazendo eco do trabalho de acompanhamento por parte do Grupo Parlamentar do PCP, das direcções Regionais de Braga, Viana do Castelo e Vila Real e da concelhia de Terras de Bouro das questões relativas ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, nomeadamente das questões do Plano de Ordenamento, da prevenção dos incêndios e da necessidade de se estreitar e aprofundar as relações entre a gestão do PNPG e as suas gentes, a CDU apresentou na Assembleia da República o Projecto de Resolução que irá ser debatido e votado já na próxima quarta-feira e que propõe, desde logo, que a gestão do PNPG "seja feita com a participação dos seus residentes, dos seus municípios, das suas freguesias, conselhos directivos dos baldios e Assembleias de Compartes dos Baldios e de outras entidades sediadas no PNPG".
A CDU quer, ainda, que seja cumprida na íntegra a resolução da AR nº 118/2010 e que se proceda à "avaliação do impacto do Plano de Ordenamento do PNPG na vida das gentes que habitam o Parque Nacional". A nomeação de um director exclusivo para o PNPG é outro dos objetivos da coligação que considera que "não basta, como tem sido apanágio do atual e dos anteriores governos, dizer que o PNPG é um património valioso que deve ser preservado". "Não basta aprovar por unanimidade recomendações na Assembleia da República que impelem para a convivência harmoniosa entre a gestão do Parque Nacional e as suas gentes, é importante que efetivamente sejam implementadas medidas que efectivem tais recomendações. O que as gentes do PNPG necessitam é da concretização de uma política que ponha em prática medidas tendentes à sã convivência entre a riqueza natural e paisagística existente no PNPG e as suas populações", consideram.
Para tal, defendem, "é necessário que seja feito o aproveitamento pleno de todas as potencialidades do Parque Nacional a favor dos seus residentes, que se aposte na agricultura e pastorícia, caça e pesca, floresta e produtos silvestres, paisagem e turismo, arqueológicas e geológicas, recursos hídricos e solares, para a exploração de actividades desportivas e culturais, sendo que estas actividades tenham como primeiros destinatários, as populações do Parque e a melhoria das suas condições de vida". "O que as gentes do PNPG necessitam é que seja respeitada a dominialidade das terras quer seja a pública, comunitária e a privada. O que as gentes do PNPG necessitam é que seja avaliado o impacto do Plano de Ordenamento do PNPG de molde a serem corrigidos e retirados todos os aspectos que colidam e impeçam a vida da população que habita o Parque Nacional e aqueles que o visitam. Para o PCP há uma evidência que é necessário assinalar. O PNPG é o que é fruto de centenas de anos de interação entre o homem e a natureza. O PNPG tem a riqueza que tem, porque também os homens e as mulheres, daqui naturais, apascentaram os seus gados na serra, impedindo os matos de crescerem e serem pasto para fogos, cuidaram das suas abelhas, retiraram lenhas e matos secos", asseguram, lembrando que o "Parque Nacional da Peneda-Gerês é uma realidade única no país".
"Tem sido defendido pelas suas gentes, que a política de direita tem expulsado para outras partes, e está hoje exposto a perigos (designadamente de incêndios) que em parte têm sido atenuados pelo esforço, o empenho e a dedicação dos bombeiros desta terra, a quem queremos saudar e manifestar uma palavra de solidariedade. Esta realidade exige um director exclusivo para o PNPG, com alteração da actual estrutura orgânica de gestão das áreas protegidas na região norte, bem como a dotação do PNPG dos recursos humanos e financiamentos necessários ao cumprimento das missões atribuídas. É uma evidência a incompatibilidade da actual situação do principal responsável do Parque, partilhando essas funções, com a direção/gestão de todas as restantes áreas protegidas regionais. As populações do Parque sabem que podem contar com o PCP para defender um Parque Nacional da Peneda-Gerês que se desenvolva em harmonia com as suas gentes", afirmam.
Fonte: Terras do Homem, em 16-09-2013

Sem comentários: