Esclarecimento sobre o número de funcionários do Município e o aumento da despesa

Ao abrigo do direito de resposta, publicamos esclarecimento do excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, dr. Joaquim Carcel Viana.
Li uma “opinião” sobre o número de funcionários do nosso Município que merece um esclarecimento.
O Município vai contratar mais 4 funcionários. É verdade porque assim é obrigado. Um técnico superior de desporto, porque sem esse técnico não é permitido abrir a piscina municipal que está quase concluída. Ao contratar um técnico superior de desporto, o Município irá dispensar o que, neste momento, trabalha, em prestação de serviços (recibos verdes), na piscina do Centro de Animação Termal do Gerês. Entra um (que pode ser o mesmo que está no Gerês) e sai outro. Não implicará qualquer custo para o Município. Quanto à contratação de um assistente social, informo que saiu uma funcionária que estava a desempenhar essas funções com contrato a termo certo e entrará outro ou outra (que poderá ser a mesma) e, por isso, não implicará aumento de despesa. Relativamente aos dois lugares para assistentes técnicos, na área dos museus e turismo, são para substituir uma funcionária que terminou o seu contrato (não haverá, por isso, em parte, aumento de despesa) e para podermos ter uma resposta pronta para os postos de turismo ou substituição de funcionários em dia de folga. Como sabem, os actuais funcionários do museu de Vilarinho da Furna, por trabalharem ao fim de semana, têm direito a mais dias de folga durante a semana e o museu não pode encerrar. E os postos de turismo também não podem encerrar durante o Verão.

Acrescento que a piscina municipal da sede do concelho abrirá em breve e, apesar de serem necessários cerca de oito funcionários para o seu funcionamento, a Câmara Municipal não contratará ninguém, excepto o técnico superior de desporto.

Informo ainda que o nosso Município poderia ter nos seus quadros apenas 146 funcionários (menos 5 do que no início de 2009), que são aqueles que neste momento são efectivos na Câmara Municipal. Os 234 funcionários (actualmente são menos: 218), que por aí se anda a divulgar nas redes sociais, que o nosso Município possui e que o colocam num péssimo lugar no “ranking” dos municípios com mais funcionários, deve-se apenas e tão só ao facto de o Executivo anterior ter optado por integrar no quadro do pessoal do nosso Município todos os funcionários de todas as nossas escolas (73 funcionários administrativos e auxiliares da acção educativa das escolas). Apesar de o Ministério da Educação transferir para o Município o montante dos vencimentos desses funcionários, foi uma decisão erradíssima. A maioria das Câmaras Municipais não “acolheu” os funcionários das escolas e, por isso, muitas Câmaras possuem poucos funcionários. Mas o Executivo anterior foi logo a correr atrás da “cenoura” do Ministério da Educação e só prejudicou o nosso concelho! A verdade é esta! Se temos muitos funcionários, a culpa não é nossa. E há gente que conhece a verdade e que, intencionalmente, a quer ocultar ou deturpar. Não se deve deitar areia para os olhos dos outros…

Quanto aos juros da dívida do nosso Município, importa informar o seguinte: esses juros são devidos a empréstimos de médio e longo prazo contraídos pelo Executivo anterior. O Executivo actual só tem diminuído a dívida municipal. Para que conste e se divulgue:

Dívidas do nosso Município, em 31 de Dezembro de 2011:
- Dívidas de curto prazo/fornecedores: 382.000,00 €.

(Em 2009, quando tomámos posse, a dívida registada a fornecedores era de 757.000,00 €. Reduzimos esta dívida em 375.000,00 €.)
- Dívidas de médio e longo prazo (empréstimos bancários): 4.465.000,00 €.
(Em 2009, quando tomámos posse, esta dívida era de 5.455.000,00 €. Reduzimos esta dívida em 990.000,00 €, o que significa uma redução de 18,2 %.)
Meus caros, a verdade é para se dizer na totalidade. Por culpa do Executivo anterior, estamos a pagar cerca de 500 mil euros por ano de juros e amortizações da dívida. Há quem tenha obrigação de conhecer e divulgar a verdade. Só estranho (não estranho nada!) que as preocupações com as despesas do nosso Município só surjam agora, numa altura em que estamos a reduzir significativamente as dívidas. Entre 1 de Janeiro de 2002 e 1 de Novembro de 2009, a dívida do nosso Município de médio e longo prazo (dívida a instituições bancárias) passou de cerca de 2,2 milhões de euros para 5,5 milhões de euros! E, nessa altura, as vozes que agora falam estavam todas caladinhas, bem caladinhas. E eu sei bem porquê!...
Temos orgulho no que estamos a fazer quanto à redução da dívida e da despesa municipal.

Joaquim Cracel Viana (Presidente da Câmara Municipal)