Autarquias em risco de asfixia financeira
Orçamento “duríssimo” obriga a repensar obras e projectos em Amares
O próximo Orçamento de Estado volta a reduzir o volume de transferências para os municípios. A redução já era previsível, mas deixa as autarquias à beira de um ataque de nervos. Queixam-se que os encargos e as responsabilidades são cada vez mais, sobretudo nas áreas da solidariedade social e da educação, mas estão a perder cada vez mais verbas.
Os autarcas protestam contra a continuada diminuição dos valores das transferências de Estado que vem ocorrendo nos últimos anos, o que deixa estranguladas as finanças dos municípios. No Vale do Homem, os presidentes de Câmara de Amares, Terras de Bouro e Vila Verde alertam que estão em causa projectos e investimentos, que podem deixar de ter suporte financeiro.
No próximo ano, Vila Verde vai receber dos cofres do Estado pouco mais de 12 milhões de euros, o que representa uma diminuição de quase 700 mil euros em relação ao ano transacto. Amares terá direito a 5,32 milhões de euros, enquanto Terras de Bouro receberá 5,41 milhões de euros – o que representa uma diminuição aproximada de 300 mil euros nos cofres de cada município.
Terras de Bouro limitado a gestão corrente
O presidente da Câmara de Terras de Bouro mostra-se agastado com a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano, adiantando que haverá necessidade de limitar e cortar apoios sociais, assim como muito investimento.
“É um orçamento bastante penalizador para a autarquia de Terras de Bouro. Em dois anos, perdemos mais de um milhão de euros”, explica Joaquim Cracel. Não tem dúvidas que se está perante “a asfixia lenta das Câmaras Municipais”.
“De agora em diante, vamos ter que nos limitar à gestão corrente dos nossos serviços”, avisa Cracel, perante aquilo que considera ser “mais uma facada nas funções que os municípios desempenham e nos apoios sociais que ainda vinham a poder concretizar”.
“Estas medidas vão obrigar-nos a cortar ou, pelo menos, a reduzir muitos dos apoios sociais, uma vez que não temos qualquer alternativa”, afirma Cracel, que lamenta ainda os cortes nas transferências do estado para as freguesias, na ordem dos 5%.
Vila Verde alerta para “asfixia dos municípios”
Os cortes do Orçamento de Estado para 2012 estão a preocupar o município de Vila Verde. O presidente da Câmara lamenta mais uma redução substancial da dotação orçamental das autarquias, agravada com uma nova diminuição aos limites previstos para o endividamento municipal.
“A redução, para metade, dos actuais limites de endividamento significa uma profunda alteração das regras de financiamento das autarquias que, de um momento para o outro, podem ser administrativamente colocadas numa situação de incumprimento, com todas as consequências daí advindas”, alerta António Vilela.
Perante “um quadro de crescente austeridade”, o município de Vila Verde “será obrigado a ponderar as suas despesas correntes e a racionalizar, ainda mais, as opções de investimento para que o reajustamento das finanças municipais não ponha em causa a aplicação de políticas essenciais à vida das populações, designadamente as políticas de apoio social que a autarquia vem sustentando”.
Embora esteja “solidário com a imperiosa necessidade de endireitar as finanças nacionais”, o edil vilaverdense não deixa de notar que “os municípios portugueses estão, nos últimos anos, entre as entidades públicas que proporcionalmente mais têm contribuído para o esforço de consolidação orçamental do país”.
“Estes cortes permanentes do OE, associados ao decréscimo das receitas provenientes da cobrança de impostos locais resultantes da contracção da actividade económica, levarão à asfixia dos municípios e, por consequência, ‘atrofiarão’ a sua acção nos próximos anos”, afirma António Vilela, que é também o líder da concelhia do PSD e vice-presidente da distrital socialdemocrata.
Em seu entender, os municípios terão que “ser engenhosos para garantir investimentos capazes de gerar desenvolvimento” e “muito criteriosos na gestão dos escassos recursos disponíveis para fazer face à situação de emergência social”, e assim “continuar a investir no território, sob pena de estarmos a penalizar os nossos cidadãos”.
Famílias chamadas a sacrifícios suplementares
Os próximos anos vão ser mesmo bastante duros para os portugueses. A proposta de orçamento de Estado apresentada pelo Governo para o próximo ano não deixa dúvidas quanto à necessidade de cortar nas despesas e fazer sacrifícios. O objectivo é reequilibrar as contas públicas, reduzir o endividamento do Estado e permitir que o País cumpra os seus compromissos. As famílias vão sofrer com os cortes anunciados na proposta de orçamento de Estado apresentada pelo Governo. Os funcionários públicos com vencimentos mensais acima de mil euros vão ficar sem os subsídios de férias e de Natal nos próximos dois anos. Quem tiver vencimentos inferiores terá perda parcial dos subsídios. Os trabalhadores das empresas privadas terão de trabalhar mais meia hora por dia. Os portugueses passam a ter direito a menos deduções fiscais – o que se reflectirá em sede de IRS – e passam a contar com maiores custos no acesso a serviços de saúde e transportes públicos e serviços básicos como electricidade e gás, a par do agravamento do IVA em determinados produtos, que passam das taxas de 6% e 13% para a máxima de 23%. São algumas das consequências da necessidade de recuperar esbanjamentos.
Fonte: Terras do Homem, em 27-10-2011
Orçamento “duríssimo” obriga a repensar obras e projectos em Amares
O próximo Orçamento de Estado volta a reduzir o volume de transferências para os municípios. A redução já era previsível, mas deixa as autarquias à beira de um ataque de nervos. Queixam-se que os encargos e as responsabilidades são cada vez mais, sobretudo nas áreas da solidariedade social e da educação, mas estão a perder cada vez mais verbas.
Os autarcas protestam contra a continuada diminuição dos valores das transferências de Estado que vem ocorrendo nos últimos anos, o que deixa estranguladas as finanças dos municípios. No Vale do Homem, os presidentes de Câmara de Amares, Terras de Bouro e Vila Verde alertam que estão em causa projectos e investimentos, que podem deixar de ter suporte financeiro.
No próximo ano, Vila Verde vai receber dos cofres do Estado pouco mais de 12 milhões de euros, o que representa uma diminuição de quase 700 mil euros em relação ao ano transacto. Amares terá direito a 5,32 milhões de euros, enquanto Terras de Bouro receberá 5,41 milhões de euros – o que representa uma diminuição aproximada de 300 mil euros nos cofres de cada município.
Terras de Bouro limitado a gestão correnteO presidente da Câmara de Terras de Bouro mostra-se agastado com a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano, adiantando que haverá necessidade de limitar e cortar apoios sociais, assim como muito investimento.
“É um orçamento bastante penalizador para a autarquia de Terras de Bouro. Em dois anos, perdemos mais de um milhão de euros”, explica Joaquim Cracel. Não tem dúvidas que se está perante “a asfixia lenta das Câmaras Municipais”.
“De agora em diante, vamos ter que nos limitar à gestão corrente dos nossos serviços”, avisa Cracel, perante aquilo que considera ser “mais uma facada nas funções que os municípios desempenham e nos apoios sociais que ainda vinham a poder concretizar”.
“Estas medidas vão obrigar-nos a cortar ou, pelo menos, a reduzir muitos dos apoios sociais, uma vez que não temos qualquer alternativa”, afirma Cracel, que lamenta ainda os cortes nas transferências do estado para as freguesias, na ordem dos 5%.
Vila Verde alerta para “asfixia dos municípios”Os cortes do Orçamento de Estado para 2012 estão a preocupar o município de Vila Verde. O presidente da Câmara lamenta mais uma redução substancial da dotação orçamental das autarquias, agravada com uma nova diminuição aos limites previstos para o endividamento municipal.
“A redução, para metade, dos actuais limites de endividamento significa uma profunda alteração das regras de financiamento das autarquias que, de um momento para o outro, podem ser administrativamente colocadas numa situação de incumprimento, com todas as consequências daí advindas”, alerta António Vilela.
Perante “um quadro de crescente austeridade”, o município de Vila Verde “será obrigado a ponderar as suas despesas correntes e a racionalizar, ainda mais, as opções de investimento para que o reajustamento das finanças municipais não ponha em causa a aplicação de políticas essenciais à vida das populações, designadamente as políticas de apoio social que a autarquia vem sustentando”.
Embora esteja “solidário com a imperiosa necessidade de endireitar as finanças nacionais”, o edil vilaverdense não deixa de notar que “os municípios portugueses estão, nos últimos anos, entre as entidades públicas que proporcionalmente mais têm contribuído para o esforço de consolidação orçamental do país”.
“Estes cortes permanentes do OE, associados ao decréscimo das receitas provenientes da cobrança de impostos locais resultantes da contracção da actividade económica, levarão à asfixia dos municípios e, por consequência, ‘atrofiarão’ a sua acção nos próximos anos”, afirma António Vilela, que é também o líder da concelhia do PSD e vice-presidente da distrital socialdemocrata.
Em seu entender, os municípios terão que “ser engenhosos para garantir investimentos capazes de gerar desenvolvimento” e “muito criteriosos na gestão dos escassos recursos disponíveis para fazer face à situação de emergência social”, e assim “continuar a investir no território, sob pena de estarmos a penalizar os nossos cidadãos”.
Famílias chamadas a sacrifícios suplementares
Os próximos anos vão ser mesmo bastante duros para os portugueses. A proposta de orçamento de Estado apresentada pelo Governo para o próximo ano não deixa dúvidas quanto à necessidade de cortar nas despesas e fazer sacrifícios. O objectivo é reequilibrar as contas públicas, reduzir o endividamento do Estado e permitir que o País cumpra os seus compromissos. As famílias vão sofrer com os cortes anunciados na proposta de orçamento de Estado apresentada pelo Governo. Os funcionários públicos com vencimentos mensais acima de mil euros vão ficar sem os subsídios de férias e de Natal nos próximos dois anos. Quem tiver vencimentos inferiores terá perda parcial dos subsídios. Os trabalhadores das empresas privadas terão de trabalhar mais meia hora por dia. Os portugueses passam a ter direito a menos deduções fiscais – o que se reflectirá em sede de IRS – e passam a contar com maiores custos no acesso a serviços de saúde e transportes públicos e serviços básicos como electricidade e gás, a par do agravamento do IVA em determinados produtos, que passam das taxas de 6% e 13% para a máxima de 23%. São algumas das consequências da necessidade de recuperar esbanjamentos.
Fonte: Terras do Homem, em 27-10-2011
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