Os acordos assinados pelo Estado Português com a troika exigem que o Governo, em 2012, tome medidas de rigor e de austeridade tendentes ao corte da despesa pública, para que possa cumprir os termos do resgate internacional da União Europeia e do FMI. Mas para se conseguir alcançar os objectivos de redução do défice orçamental, o Ministério da Educação também não poderá fugir à regra e, em nome do equilíbrio das contas públicas, terá de reduzir, drasticamente, o seu orçamento.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012, prevê-se uma redução na despesa na ordem dos 600 milhões de euros (cerca de 0,4% do PIB) para a área da Educação e Ensino Superior que envolverá a racionalização no uso de recursos, quer a nível do número de escolas, quer a nível do número de professores contratados. Esta diminuição na despesa será o equivalente a 8% do orçamento total do sector da Educação, estimado em 7.800 milhões de euros.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012, prevê-se uma redução na despesa na ordem dos 600 milhões de euros (cerca de 0,4% do PIB) para a área da Educação e Ensino Superior que envolverá a racionalização no uso de recursos, quer a nível do número de escolas, quer a nível do número de professores contratados. Esta diminuição na despesa será o equivalente a 8% do orçamento total do sector da Educação, estimado em 7.800 milhões de euros.
Com as quebras no rendimento salarial e a redução de contratações o Ministério da Educação já conseguirá uma redução da despesa significativa. Contudo, para poupar mais haverá, ainda, a necessidade de eliminar estruturas burocráticas e de reduzir o número de dirigentes. Por isso, dar-se-á continuidade à reorganização da rede escolar, privilegiando a verticalização pedagógica e organizacional de todos os níveis de ensino o que conduzirá à constituição dos “mega agrupamentos”.
A criação de mais “mega agrupamentos” escolares, agrupamentos com escolas de todos os níveis de ensino, ficando à frente um estabelecimento do ensino secundário, e a redução de pessoal docente são algumas das medidas previstas no memorando de entendimento entre o Governo e a troika, que permitirão poupar 195 milhões de euros na área da Educação. O objectivo é bem claro: reduzir substancialmente a despesa com as chefias e diminuir o número de professores.
Os sindicatos dos professores avançam com números significativos. Falam na redução de um número elevado de vagas que poderá atingir as 10 mil. Ainda não se sabe ao certo qual vai ser o impacto da reforma curricular na redução do número de professores. A disciplina TIC continuará a ser leccionada no 9.º ano por um período provisório. Falta esclarecer como se fará a articulação das TIC com a Educação Tecnológica, no 2.º ciclo. Entretanto, a “alteração da estrutura curricular” estará em debate público até final do mês de Janeiro e o MEC já recepcionou mais de 260 contribuições.
A criação de mais “mega agrupamentos” escolares, agrupamentos com escolas de todos os níveis de ensino, ficando à frente um estabelecimento do ensino secundário, e a redução de pessoal docente são algumas das medidas previstas no memorando de entendimento entre o Governo e a troika, que permitirão poupar 195 milhões de euros na área da Educação. O objectivo é bem claro: reduzir substancialmente a despesa com as chefias e diminuir o número de professores.
Os sindicatos dos professores avançam com números significativos. Falam na redução de um número elevado de vagas que poderá atingir as 10 mil. Ainda não se sabe ao certo qual vai ser o impacto da reforma curricular na redução do número de professores. A disciplina TIC continuará a ser leccionada no 9.º ano por um período provisório. Falta esclarecer como se fará a articulação das TIC com a Educação Tecnológica, no 2.º ciclo. Entretanto, a “alteração da estrutura curricular” estará em debate público até final do mês de Janeiro e o MEC já recepcionou mais de 260 contribuições.
Parece ser inevitável que esta reforma aumentará o desemprego no seio da classe docente em alguns grupos de recrutamento, nomeadamente no grupo 240 (EVT) e no grupo 550 (Informática). A eliminação do estudo acompanhado e da formação cívica também terão repercussões na redução significativa de horários, principalmente no segundo ciclo. 
Entretanto, o Ministro da Educação pretende reforçar o peso da história e da geografia e dos exames nacionais no ensino básico e reformular o Programa Novas Oportunidades.
De facto, o senhor ministro da Educação, Dr. Nuno Crato, parece-me ser um homem determinado e decidido. Parece saber o que quer e para onde ir. A prová-lo está o aumento da carga horária do português e da matemática e o fim anunciado das áreas curriculares não disciplinares. Para além de ter dado continuidade ao fecho das escolas de reduzida dimensão, este ministro suspendeu as obras ainda não iniciadas da requalificação das escolas a cargo da Parque Escolar, avançou com a simplificação do processo de avaliação docente e com o alargamento dos períodos de avaliação.
No próximo dia 18, foi agendada para o Fórum da Maia uma reunião com a equipa ministerial que tratará a revisão da estrutura curricular, as metas de aprendizagem e a gestão e administração escolar. Nessa data, os directores serão certamente informados das medidas que se seguirão.
No entanto, acredito que todos nós sobreviremos a um ano difícil e receio que as medidas de austeridade continuem a agravar-se.
Fonte: Correio do Minho, em 12-01-2012 (José Guimarães Antunes)
De facto, o senhor ministro da Educação, Dr. Nuno Crato, parece-me ser um homem determinado e decidido. Parece saber o que quer e para onde ir. A prová-lo está o aumento da carga horária do português e da matemática e o fim anunciado das áreas curriculares não disciplinares. Para além de ter dado continuidade ao fecho das escolas de reduzida dimensão, este ministro suspendeu as obras ainda não iniciadas da requalificação das escolas a cargo da Parque Escolar, avançou com a simplificação do processo de avaliação docente e com o alargamento dos períodos de avaliação.
No próximo dia 18, foi agendada para o Fórum da Maia uma reunião com a equipa ministerial que tratará a revisão da estrutura curricular, as metas de aprendizagem e a gestão e administração escolar. Nessa data, os directores serão certamente informados das medidas que se seguirão.
No entanto, acredito que todos nós sobreviremos a um ano difícil e receio que as medidas de austeridade continuem a agravar-se.
Fonte: Correio do Minho, em 12-01-2012 (José Guimarães Antunes)
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