quinta-feira, 5 de abril de 2012

Agregações de escolas

A “racionalização e gestão descentralizada da rede da oferta de ensino”, nomeadamente através da “consolidação do processo de agrupamento de escolas, privilegiando a verticalização pedagógica e organizacional de todos os níveis de ensino”, pressupõe a constituição de agrupamentos com escolas de todos os níveis - “mega-agrupamentos”, ficando à frente de cada agrupamento um estabelecimento do ensino secundário.
Com vista à consecução deste objetivo, a Direção Regional de Educação do Norte (DREN) tem realizado reuniões em diversos concelhos e, apesar das oposições de alguns Conselhos Gerais que se queixam de não terem sido ouvidos neste processo, a constituição das novas agregações avança a bom ritmo.
Nos últimos dias, alguns Conselhos Gerais têm tomado posição pública e prometem apresentar contra-propostas à DREN. Os Conselhos Gerais de Vila Nova de Gaia, por exemplo, manifestaram a sua indignação por não terem sido consultados previamente sobre a constituição dos novos agrupamentos no concelho.
Tendo em conta aquilo que tenho lido sobre esta matéria, a DREN está disponível para auscultar as decisões de cada Conselho Geral e proceder aos necessários ajustes.Para que os novos agrupamentos possam preparar atempadamente o próximo ano letivo, a DREN pretende concluir o mais rapidamente este processo, para o poder submeter à decisão do Senhor Ministro da Educação. Assim, durante o mês de abril, prevê-se a realização de reuniões com os diretores dos agrupamentos e das escolas não agrupadas do concelho de Braga para se poder definir e concluir o processo de reordenamento da rede escolar.
Com onze agrupamentos escolares (André Soares, Cabreiros, Celeirós, Francisco Sanches, Gualtar, Lamaçães, Mosteiro e Cávado, Nogueira, Palmeira, Real e Tadim), quatro escolas secundárias (Alberto Sampaio, Carlos Amarante, D. Maria II e Sá de Miranda), a Escola Artística Conservatório de Música Calouste Gulbenkian e o Agrupamento de Escolas de Maximinos (a única fusão feita em setembro de 2010 que juntou mais de dois mil alunos), tem-se especulado muito sobre as possíveis agregações a fazer no concelho de Braga. À partida não agregarão, certamente, os Agrupamentos de Escolas Dr. Francisco Sanches e André Soares. O primeiro por ser uma Escola TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e o segundo por ter parceria com a Cadeia Civil de Braga. De acordo com o novo Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário as escolas TEIP serão agregadas apenas quando depender essa agregação da sua iniciativa.
As agregações de escolas que juntem mais de 3000 alunos poderão levar à destruição da ideia de escola, de comunidade educativa e de projeto educativo, com repercussões nas aprendizagens e no sucesso dos alunos. Nestas “mega-estruturas”, tornar-se-á mais difícil promover a articulação vertical e horizontal. Monitorizar os processos e os resultados também será cada vez mais difícil de se fazer. O trabalho colaborativo, nomeadamente o que se faz em cada departamento, será mais difícil de concretizar dentro de um “mega-departamento”.
Entretanto, as dificuldades financeiras do país exigem que se reduzam despesas. A Educação não poderá fugir à regra. As fusões de agrupamentos permitem isso: menos órgãos de direção e de gestão, menos estruturas de suporte administrativo e, também, melhor aproveitamento dos recursos humanos. A criação dos “mega-agrupamentos” traz poupança do erário público e só pode ser justificada por razões economicistas. Apesar da redução das despesas, espero que as fusões de escolas no concelho de Braga não venham no futuro a ter custos altíssimos pela sua ineficácia e pelos problemas que daí poderão advir.
Como cidadão e como professor vejo com alguma apreensão todas as agregações que concentrem um número elevadíssimo de alunos. Obviamente que o acordo assinado com a “troika” não nos deixa margem de manobra e, por muito que nos custe a aceitar, a criação de agrupamentos escolares de grande dimensão é de facto para continuar.
Fonte: Correio do Minho (José Guimarães Antunes), em 5-04-2012

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