quinta-feira, 20 de maio de 2010

Queremos um Parque Nacional com Gente!

O Biosfera da RTP2 emitiu, em Março último, um programa baseado no Novo Plano de Ordenamento do Parque Nacional Peneda-Gerês. Maria Grego, a apresentadora, iniciou esta reportagem começando por perguntar: “Será que vamos ter de pagar para visitar o Parque Nacional Peneda-Gerês? Que limites são impostos à população local? O Novo Plano de Ordenamento para o Parque Nacional será restritivo, permissivo ou equilibrado?” As zonas de protecção total, que representam apenas 5% da área do parque, poderão estar encerradas a visitantes. Estas estendem-se em torno do Rio Ramiscal, pelo Vale Superior do Homem e pela mata de Cabril. O Instituto de Conservação da Natureza não prestou esclarecimentos sobre a abertura ou encerramento destas zonas.
Contudo, ambientalistas, direcção do parque e os moradores locias estão de acordo com este encerramento. Os ambientalistas pedem mesmo a sua interdição. Afirma-se, nesta reportagem, que as visitas aos locais de protecção total deviam ser feitas com o acompanhamento de técnicos do Parque Nacional. “As pessoas não têm acompanhamento no parque e também não têm formação nem a informação desejável sobre aquilo que vão ver, por isso, precisam de ser acompanhadas”. Para José Carlos Pires, membro da “Comissão Peneda-Gerês com Gente”, é pacífico que nas zonas de protecção total não sejam permitidas pessoas, pois estas têm de ser protegidas.
Entretanto, o Novo Plano de Ordenamento será restritivo. Não será apenas necessária uma licença para visitar as áreas de protecção total, mas também será necessária licença para visitar toda a área de acesso ao ambiente natural que corresponde às áreas de protecção parcial I e II. Assim, só se poderá caminhar livremente na área de ambiente rural. “Para se caminhar, por exemplo, na Via Romana vai ter de ser pedida autorização ao parque”.
Fica claro que todas as pessoas que queiram visitar áreas da Peneda-Gerês vão precisar de autorização e vão ter de pagar. Esta é uma das medidas propostas pelo novo Plano de Ordenamento que pretende gerir melhor a presença humana no território. “A ideia é que os visitantes se dirijam às portas do parque e obtenham as informações necessárias assim como a licença de circulação”.
A Comissão Peneda-Gerês com Gente teme que as restrições se apliquem também aos residentes, mas na proposta do Plano de Ordenamento fala-se apenas “em fins de visitação”. Apesar de não ser claro, subentende-se que os residentes não venham a ser atingidos.
Henrique Manuel Pereira, ex-director do parque, que acompanhou este processo desde o seu início, garante que os residentes poderão ir a toda área do parque sem terem de solicitar qualquer autorização.
Nas zonas de protecção parcial I, será necessária uma autorização para a beneficiação das pastagens como é a roça dos matos ou as queimadas. Os moradores locais falam de abuso do parque. Com a proibição da roça dos matos, consideram que o Estado teima em interferir na gestão da propriedade privada.
Ainda não foi desta que a direcção do parque convenceu as populações quanto ao pastoreio. “Já se tentou interditar algumas áreas, mas nada mudou e para se evitar conflitos sociais o parque continua a dar livre acesso ao gado. A única condicionante ao pastoreio aplica-se às zonas de protecção total”.
Neste programa televisivo, ficou claro que os locais não são contra o Parque Nacional que consideram ser uma mais valia, mas estão contra as suas restrições.
Foi há mais de um século que o Estado começou a apropriar-se indevidamente dos direitos das gentes dos concelhos deste parque e, em particular, das gentes de Terras de Bouro e quer, teimosamente, continuar a atropelá-los. É tempo de dizermos aos homens de colarinho branco que não podem apoderar-se do que é privado ou pertença das comissões de baldios. É tempo de perceberem de uma vez por todas que neste parque vive gente e nós queremos um Parque Nacional com Gente.
"Nem Salazar nos tratou assim!" Por autismo ou por ignorância, ao conferirem um estatuto selvagem ao Parque Nacional, esqueceram-se de que os parques com este nome existentes em todo o Mundo não têm gente a viver lá.
Nós, no nosso concelho, apenas queremos que respeitem as gentes que moram dentro do Parque Nacional. E isso parece que é pedir muito!

Publicado no jornal o "Geresão" em 20 de Maio de 2010.

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