Os 86 municípios da região têm uma média de 11 efectivos por mil habitantes, sendo que mais de metade tirou pelo menos o 9.º ano. O típico funcionário municipal tem 44 anos, trabalha na Câmara há 14, tem um horário rígido e faltou 22 dias ao trabalho durante o ano passado.
As Câmaras Municipais da Zona Norte contabilizavam no final do ano passado 40.341 funcionários, em resultado de uma diminuição líquida de 4% face ao ano anterior, que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) justifica pela “não substituição de trabalhadores cujos contratos caducaram”.
De acordo com o estudo “Caracterização dos Recursos Humanos dos Municípios da Região do Norte – Dados de 2011”, elaborado pela CCDR-N, foram registadas 5.376 admissões ou regressos e 7.054 saídas, sendo assim a diminuição líquida de 1.678 efectivos.
Onze municípios têm mais de mil efectivos - Porto, Gondomar, Vila Nova de Gaia (na foto), Matosinhos, Braga, Guimarães, Vila do Conde, Maia, Vila Nova de Famalicão, Viana do Castelo e Paredes -, enquanto três empregam menos de cem efectivos (Sernancelhe, Penedono e S. João da Pesqueira). Em média, são 11 efectivos por milhar de habitantes.
Melgaço, Tarouca, Alfândega da Fé, Peso da Régua, Terras de Bouro e Vimioso são os que empregam mais gente em comparação com a população residente (acima de 30 por mil habitantes), enquanto no extremo oposto (cinco por mil habitantes) estão Barcelos, Esposende e Santa Maria da Feira.
Nestes 86 municípios predomina a relação jurídica de emprego de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado (84%). “As carreiras gerais representam 88% dos efectivos ao serviço nos municípios (assistentes operacionais 57%, assistentes técnicos 18% e técnicos superiores 13%). Os dirigentes intermédios representam 2% dos efectivos, os polícias municipais 1% e os informáticos 1% do total”, informa o mesmo relatório.
Os encargos com pessoal foram de 572 milhões de euros, sendo 81% deste valor relativo a remuneração base, 4% a suplementos remuneratórios e 10% a prestações sociais. No relatório é também denunciado que, “apesar de proibidos pela Lei do Orçamento do Estado para 2011, os prémios de desempenho atingiram 2.155 euros”.
“Analisando o rácio de despesas com o pessoal por efectivo (média de 14 184 euros ), trinta e dois municípios registaram encargos por efectivo acima da média e cinquenta e quatro abaixo da média. A amplitude é de um para três”, informa ainda o mesmo estudo que faz uma radiografia aos recursos humanos dos municípios nortenhos.
Câmaras têm 23% de doutores
A idade média dos efectivos municipais na região Norte é de 44 anos (43 nas mulheres, 46 nos homens) e o nível médio de antiguidade situa-se nos 14 anos, sendo os homens quem há mais tempo ali trabalha (16 anos). Um quarto dos efectivos tem menos de cinco anos “de casa”.
Já 51% dos efectivos fizeram pelo menos o 9º ano, enquanto 23% possuem formação superior (bacharelato, licenciatura, mestrado e doutoramento), “com destaque para as carreiras de pessoal técnico superior”. Os estrangeiros representam 7% do total de efectivos, mais do que os trabalhadores com deficiência (2%)
Numa amostra de 82% dos efectivos, a CCDR-N verificou que predomina o horário rígido (70%). Já a taxa de absentismo foi de 9,75% em 2011,inferior à do ano anterior. Ainda assim, em média, o número de dias de ausência foi de 22 por efectivo. A amplitude vai de 49 dias de ausência média em Valença a 4 dias em Arouca e Terras de Bouro.
“O principal motivo de ausência ao trabalho foi doença (média de 14 dias por efectivo), seguindo-se a protecção na parentalidade e, com muito menor peso, acidentes em serviço ou doença profissional e outras causas”, acrescenta.
O mesmo documento regista 2.174 acidentes (2 019 no local de trabalho) sendo 1.907 com “baixa”, dos quais resultaram 54.081 dias perdidos. A taxa de incidência total foi de 54 acidentes por mil efectivos, sendo que três resultaram em mortes (duas foram no local de trabalho).
Fonte: Negócios Online, em 10-08-2012
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