Carta aberta ao Senhor Presidente
da Câmara Municipal de Terras de Bouro
Doutor Joaquim Cracel
Nas várias Assembleias Municipais realizadas, a CDU, pela voz do seu deputado Municipal, tem pedido esclarecimentos à Câmara sobre o espaço denominado Campo da Ponte ou Campo do Bilinho, na Vila do Gerês.
Esta questão passou a ter mais impacto quando em Agosto de 2012 não foi possível realizar nesse referido espaço a Festa de Santa Eufêmea, porque foi exigido para o efeito um avultado valor para o aluguer do espaço por parte dos proprietários.
Assim, e a partir desta data, tornaram-se mais objetivas e pertinentes as perguntas feitas ao Senhor Presidente da Camara Municipal pelo Deputado Municipal da CDU, nomeadamente:
1- Quem são os proprietários das várias parcelas de terreno?
2- Qual a parcela/área que pertence ao Município?
3- Se era do seu conhecimento, e se tinha dado autorização para que tenham sido colocadas correntes a vedar o acesso aos terrenos, visto haver também uma parcela que é do Município? Se não tinha autorizado o que pensava fazer para repor a legalidade?
4- Que destino, ou uso de interesse público pretendia dar o Município àquele.
Fomos então informados pelo Senhor Presidente, que existia de facto uma parcela do Município.
Posteriormente, no mês de Março de 2013, na sequência de uma visita ao local de uma delegação da CDU, foi-nos dito que estaria a negociar o espaço com os privados, e foi então pedido a essa delegação da CDU para aguardar espaço? Existe algum projeto para o local?
mais algum tempo, para concluir estes negócios. Pedido ao qual acedemos.
Na última reunião da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 28 de Junho, e porque (pelo menos durante uns dias), o acesso ao terreno já não se encontrava vedado, voltamos a colocar a questão ao Senhor Presidente, no sentido de conhecer a evolução da situação. Se já havia um desfecho, e qual?
Em resposta o Senhor Presidente recorrendo mesmo a uma planta do terreno, informou que existem para além da parcela do Município (não quantificada a sua área) mais três parcelas. Respetivamente uma parcela de 300m2 sem qualquer projeto, e mais duas de 1080m2 e 1007m2 que tendo tido projetos aprovados, as licenças dos mesmos haviam já caducado. E que o Município para melhor negociação não irá renovar as respetivas licenças. Dando ainda a entender que de facto o acesso ao terreno já não se encontrava vedado e que assim continuaria.
Qual o nosso espanto, ao verificar que o terreno se encontra agora novamente vedado, que antes era por um cabo de aço e agora é mais uma corrente fechando todo o acesso de entrada aos terrenos dos Privados, Públicos e mesmo o acesso ao rio.
Assim, solicitamos ao Senhor Presidente da Camara Municipal, que de forma pública, definitiva e inequívoca esclareça a CDU e em particular a População do Gerês, sobre o seguinte:
1- É do seu conhecimento que mais uma vez foi fechado o acesso a um terreno que também é público?
-Deu autorização?
-O que pretende fazer e quando, para repor a legalidade?
2-Qual a real intenção, e utilização que o Município pretende dar ao campo da ponte?
Nesse sentido, a CDU propõe o seguinte:
1- Que sejam tomadas medidas imediatas, para que as correntes que foram colocadas abusivamente sejam retiradas.
2-que seja decretado o interesse público daquele terreno, e que através de negociação com os proprietários ou através de expropriação se necessário, a totalidade do terreno passe para o Domínio Público.
3-que seja desenvolvido um projeto para naquele local, implementar um parque de uso público, com condições para a prática desportiva e recreativa, bem como a realização da feira semanal e algumas festividades que se realizam no Gerês, e que não dispõem neste momento de um local adequado para o efeito.
Com os melhores cumprimentos,
A Comissão Coordenadora da CDU
de Terras de Bouro
Terras de Bouro, 12 de Julho de 2013
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